Por Leonardo Morelli
Fonte: Agência Nacional de águas - ANA
No século 20 os indicadores mais seguros de estabilidade e riqueza de uma nação eram suas reservas de petróleo. No princípio do século 21, isso começa a ser questionado por estrategistas de Mercado, economistas, empresários e, mais recentemente, por ativistas de movimentos sociais anti-globalização, que começam a levar em conta as reservas de água como determinantes da prosperidade futura desse ou daquele país. Em tese, a água é mais abundante que o petróleo [70% da superfície do planeta], mas o complicado é que menos de 1% desse volume está disponível para ser bebido ou usado na agricultura.
Nos últimos cem anos, a população do planeta quase quadruplicou e a necessidade por água aumentou seis vezes. A escassez de água potável atinge hoje 2 bilhões de pessoas e a Organização das Nações Unidas [ONU] prevê que, se não forem adotadas medidas para equilibrar o consumo, dentro de 25 anos serão 4 bilhões de pessoas que não terão água em quantidade suficiente para as necessidades básicas.
Do ponto de vista econômico, água e petróleo pertencem a categorias muito diferentes e com valores incomparáveis. O petróleo é resíduo fóssil esgotável, cuja extração requer investimentos pesados, enquanto teoricamente a água é renovável pelo ciclo natural e está distribuída com fartura na superfície do planeta. Se, por um lado, a ação humana afetou dramática e drasticamente o ciclo natural de renovação dos bens naturais, tornando a água escassa para consumo, por outro, a humanidade pode encontrar substituto para o petróleo. Isso torna inestimável o valor da água e transforma a questão do domínio de suas reservas em tesouro cobiçadíssimo.
O conceito de água como dádiva inesgotável da natureza e um bem da humanidade vem sendo modificado desde os anos 80, com o avanço do neo-liberalismo e da globalização da exploração capitalista. Desde então, passou a ser tratada como mercadoria para consumo, com preço de mercado. Isso vem ocorrendo desde o momento em que os principais centros financeiros do mundo se deram conta que a expansão [e estabilidade] capitalista passaria pela exploração da água como produto, mas que, lamentavelmente, suas reservas não estavam em suas mãos desde o fim do colonialismo na América do Sul e África.
Os maiores investidores interessados na inclusão da água nos tratados de livre comércio estão no hemisfério Norte, mas por ironia, é nos países pobres ou em desenvolvimento do hemisfério Sul que se encontram as maiores reservas desse tesouro, principalmente nos países alijados das grandes discussões comerciais globais. Estes, por sua vez, ao tomarem conhecimento do tesouro estratégico que têm em suas mãos, ganharão força nas negociações globais, que deverá, assim, mudar o enfoque geopolítico mundial.
ÁGUA NA AMÉRICA DO SUL E NA ÁFRICA: CONTRAPONTO ESTRATÉGICO
Garantir sobrevida ao universo oceânico, promover a conquista sustentável da Amazônia - última fronteira desconhecida do Planeta com magníficas reservas de água doce - recuperar as águas superficiais da Bacia do Prata e estimular a proteção ambiental e manejo sustentável do Aqüífero Guarani são tarefas prioritárias para que se possa ter esperanças no futuro. Futuro não só do Brasil e da América Latina, mas de todo o Planeta, em função da importância desses bens naturais para a manutenção do equilíbrio global.
Divididas pelas águas que formaram o Oceano Atlântico há bilhões de anos, jamais as populações do hemisfério Sul poderiam imaginar que seria através da luta pelas águas que voltariam a se unir, não mais territorialmente, mas na defesa de seus territórios. Esse é que foi um dos saldos mais positivos do III Fórum Social Mundial realizado em janeiro passado em Porto Alegre. Oportunidade em que ativistas globais em defesa das águas do planeta como bens universais da humanidade da América do Sul e África, se opuseram ao Fórum Mundial da Água que, neste ano, terá Kyoto, no Japão, como sede.
Entre as redes que articulam ativistas das águas no Brasil e América do Sul, participantes do FSM, a mais organizada é o Movimento GRITO DAS ÁGUAS, composto por dezenas de ONGs e milhares de INGs [indivíduos Não Governamentais]. Em sua última Conferência Nacional realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro em Cotia-SP, o MGA aprovou a seguinte resolução dirigida a centenas de ativistas globais que nos dias 22 e 23 do mesmo mês, em Genebra, organizaram as atividades anti-Kyoto. Diz a resolução:
“As entidades que integram o Movimento GRITO DAS ÁGUAS compreendem a existência de três tipos de ONGs: de ação humanitária, de mobilização comunitária e as chapas brancas [submissas a interesses de governo, empresas, etc] e se coloca claramente no campo das entidades dedicadas a educar e trabalhar para a mobilização e luta comunitária em defesa da água como bem da humanidade sob controle social e garantia de acesso socialmente justo, fora dos acordos de livre comércio.
Nossa aliança estratégica e de solidariedade será prioritariamente com o continente africano, propondo que os movimentos sociais do hemisfério Norte, que acumulam experiências sobre os reflexos da globalização, tenham clareza da necessidade de apoio e suporte institucional, tecnológico e político nesta mesma direção. Convidamos suas organizações e a todos quantos se interessem pela defesa das águas, a se somarem a nós neste esforço. Neste contexto, é que colocamos a realização do Fórum Social das Águas 2003, em Cotia-SP, para fortalecer a luta e o intercâmbio, integração e cooperação, também frente ao estado deplorável das águas no planeta.
Só a solidariedade e cooperação entre os povos, através de seus movimentos sociais, será capaz de superar a dicotomia da busca do domínio econômico das reservas naturais por parte das grandes corporações do hemisfério Norte de um lado e, de outro a existência dessas reservas em territórios de países pobres ou em desenvolvimento, cujos governos acabam submissos aos interesses do grande capital”.
Mobilização a partir do FSA
Para aprofundar a mobilização em defesa das águas como bem público, será realizado o Fórum Social das Águas [FSA] 2003 para América do Sul, de 16 a 23 de março, no Parque Cemucam, com a perspectiva de construir o Fórum Social Mundial da Água durante o IV Fórum Social Mundial na Índia em 2004.
Criar programas de formação, capacitação e qualificação sócio-ambiental para agentes comunitários de resistência, principalmente nas áreas de recarga de aqüíferos, fontes de água, grandes rios e complexos lagunares internacionais; criar sistemas não-governamentais de monitoramento e fiscalização ambiental a partir de escolas públicas, destinados a multiplicar o conceito de controle social versus controle privado das águas, a partir do apoio a projetos pilotos que possam ser exemplares para uma ação anti-globalização eficiente da sociedade e, por fim, estruturar uma rede internacional de solidariedade às lutas populares na defesa das águas nas mãos do povo são os nossos desafios urgentes. Para maiores informações basta acessar o site www.biodiversidadeeglobal.org.
