Por Sérgio Xavier Ferolla e Paulo Metri
Fonte: Extrato do Jornal Tribuna da Imprensa de 25/02/2003.
Muito tem sido escrito sobre a esperada guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, com respeito às suas razões, à atuação da ONU, à intransigência americana e britânica, à duração da mesma e às alternativas de futuro no pós-guerra. Por outro lado, a partir da segunda metade do Século XX, o petróleo e a guerra têm sido, freqüentemente, temas interdependentes.
Sem debater a existência ou não de armas de destruição em massa no Iraque, é inquestionável o benefício que os Estados Unidos e suas empresas terão com o domínio da segunda maior reserva mundial de petróleo. Ocorrendo a conquista do Iraque, os americanos vão colocar na administração do território ocupado prepostos seus que, certamente, aumentarão a produção de petróleo do país a ponto desse acréscimo de produção conseguir baratear o preço do barril no mercado mundial. Os Estados Unidos conseguirão, assim, acabar com o poder da OPEP de fixar o preço do barril e terão garantido o suprimento de um insumo vital para a retomada do seu desenvolvimento e a continuação da sua liderança econômica mundial, além de proporcionar às suas empresas volumoso mercado para os trabalhos de reconstrução da infra-estrutura os seus novos domínios e, em especial, da já obsoleta indústria petrolífera iraquiana.
Os Estados Unidos da América são responsáveis, hoje, por cerca de 25% do consumo mundial de petróleo, porém, possuindo somente 2,8% das reservas mundiais e, anualmente, importam cerca de 60% das suas necessidades. A economia americana, com um PIB acima de US$ 10 trilhões, é movida, basicamente, por petróleo e gás natural, razão porque o consumo de petróleo correspondeu, em 2001, a 62,3% do consumo total das fontes primárias de energia do país. Esses números mostram bem a dependência americana do petróleo a ser obtido no exterior, sendo que essa dependência não é só americana, pois, dos países do G-7, só o Canadá e o Reino Unido são auto-suficientes, enquanto Japão, Alemanha, França e Itália são importadores totais de suas necessidades. Daí decorre que as empresas de petróleo do hemisfério norte estão buscando garantir áreas, principalmente nos países subdesenvolvidos, detentores das preciosas jazidas do ouro negro.
A geopolítica do petróleo nos ensina que o interesse da Rússia pelo controle da Chechênia, depois de ter perdido vários países satélites, visa a permitir o seu acesso ao petróleo da região, assim como o controle americano sobre o Afeganistão visa a permitir a construção do oleoduto de escoamento da produção de petróleo do Mar Cáspio para o Ocidente. A atual crise na Venezuela tem como pano de fundo a necessidade das reservas desse país estarem em "mãos confiáveis" para os Estados Unidos. A reação contrária da França, Rússia e China à guerra agendada objetiva o apoio à ONU para a solução pacífica de conflitos, contudo, é também para não permitir a ampliação do poderio americano, que poderá significar restrições ao crescimento desses países no futuro. Desta forma, podem existir muitas razões para a iminente guerra, mas a disputa pelo petróleo é uma das primordiais.
A importância do petróleo para o nosso País, não plenamente compreendida pela grande massa, necessita ser enfatizada, resgatando o sentimento nacionalista vibrante da década de 50 e da campanha "O petróleo é nosso", para benefício da sociedade brasileira, já que esse insumo vital para a economia de qualquer país, a ponto de guerras serem travadas por sua posse, deveria ser visto no Brasil atual, com importância superior à do passado. As injustificáveis rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo, da maneira como foram concebidas no governo passado, correspondem a uma forma de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros. Até o início do governo Lula, as licitações das áreas estavam sendo decididas com um arcabouço contratual prejudicial aos interesses da nossa sociedade e sem um planejamento energético estratégico para o País, a ser realizado por instância superior à Agência Nacional do Petróleo - ANP, qual seja, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Felizmente, segundo os jornais, a ministra Dilma Rousseff mandou a ANP parar a quinta rodada de licitações até que o CNPE realize um planejamento que forneça as novas diretrizes para o setor de petróleo.
Sabe-se, no entanto, já existirem pessoas com interesses inescrupulosos, argumentando que tal planejamento vai recomendar a necessidade de novas rodadas de licitações de imediato, pois, segundo suas análises, a curva da produção nacional de petróleo, quando estiver na fase descendente prevista, cortará a curva da demanda nacional em um futuro tal que, descontados os tempos esperados de exploração e desenvolvimento, chegar-se-á aos cálculos dos dias atuais. A produção nacional, obviamente, é função das reservas existentes no País. A linha de argumentação citada não é verdadeira, devido ao ponto crucial que, pelos contratos já assinados entre a ANP e as empresas que ganharam as áreas para exploração e produção, o petróleo descoberto no Brasil poderá ser exportado, o que significa que o acréscimo das reservas poderá não servir para atender somente à demanda nacional, além de exaurir precocemente o petróleo que "é nosso".
Assim, é recomendável que o planejamento a ser realizado pelo CNPE responda, além das perspectivas para o abastecimento nacional desse energético nos próximos 15 a 20 anos, quais as estimativas de seu preço futuro, como os contratos atuais de concessão de áreas ganhas nas licitações garantem a criação de reservas nacionais destinadas ao abastecimento interno de médio e longo prazos, a preço atraente para a sociedade, e como conciliar um mercado aberto com preços dos derivados no País inferiores aos do mercado internacional. Portanto, terá que ser um planejamento que leve em conta aspectos geopolíticos e estratégicos e, assim, dê novos rumos para o setor de petróleo do País.
A pressão política que se faz, hoje, sobre o governo Lula, para que a quinta rodada de licitações ocorra com os mesmos erros básicos das rodadas anteriores é, certamente, de grande vulto. Pelos argumentos expostos conclamamos a sociedade como um todo, mas, principalmente, as nossas elites política e econômica, para que lutem pela proibição da exportação de qualquer petróleo produzido em território nacional, a menos de pequenas trocas com o exterior para adequar o disponível à estrutura de refino. Tal decisão, com o respaldo de toda a sociedade, somada a alguns outros estratégicos posicionamentos em defesa do Estado nacional, certamente representará a última chance para que nosso País venha a trilhar um caminho de esperança e possa materializar, em médio prazo, seu grande sonho de nação justa e soberana, proporcionando condições de vida com dignidade para seu povo e servindo de paradigma e apoio para os vizinhos sul-americanos e a sofrida comunidade internacional de países em desenvolvimento.
